Processo 129848/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/03/2013 10:28
Autuado em 08/03/2013 10:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2052/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2052/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2052/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Gestor atual LESSIR CANAN BORTOLI
Gestor do ato LESSIR CANAN BORTOLI
Servidor VALDIR JORGE BALBINOTTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1820/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4473/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2052/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4487/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 17:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 489/2016 -
16/06/2016 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1820/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3047/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7028/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
10/06/2016 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1701/2016 -
09/06/2016 09:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4473/2016 -
11/05/2016 15:51 S2C Acórdão nº 2052/2016 -
11/05/2016 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1353/2016 -
15/04/2016 14:52 GACAC  
14/04/2016 19:35 SMPjTC Parecer nº 4496/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
11/03/2013 10:12 DICAP Informação nº 5410/2013 -
11/03/2013 10:12 DICAP Parecer nº 3718/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/03/2013 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4487/2013 -

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